Concorrência desleal
Fraudes continuam a impactar participação de mercado das grandes distribuidoras, diz Itaú BBA
Fatores que alteraram a dinâmica do mercado desde 2022 continuam a ter impacto no segmento no primeiro semestre de 2025.
Tag ICMS
Política Estadual para Biometano
Novos decretos de Cláudio Castro regulamentam biometano e incentivo fiscal a térmicas no Rio de Janeiro
Um dos decretos regulamenta a Política Estadual de Gás Renovável; o segundo regulamenta contrapartidas ao regime tributário especial para termelétricas a gás
Dia do perdão
Bahia propõe perdão de dívidas de ICMS para petroleiras e refinarias
Projeto enviado pelo governo do estado autoriza a remissão de até 50% dos débitos acumulados até 2024, além da redução de 90% em multas e juros
ICMS na conta de luz
STF valida decisão do STJ sobre inclusão de tarifas de energia na base do ICMS
Decisão unânime evita rombo de R$ 33 bi aos cofres estaduais. Consumidor segue pagando ICMS sobre tarifas de transmissão e distribuição de energia
Desoneração
Desoneração do setor de óleo em Sergipe beneficia projeto da Petrobras
A partir da nova regra, empresas que adquirirem bens no âmbito do regime especial terão, além de tributos federais, isenção do ICMS
No Espírito Santo
Marca Ambiental prevê começar a produzir biometano no aterro de Cariacica no segundo semestre
Maior aterro sanitário do estado está recebendo investimento de R$ 70 milhões para a produção do gás renovável
Menos imposto
Governo do Espírito Santo propõe redução da alíquota de ICMS sobre o GNV e biometano
Projeto de lei enviado ao Legislativo equipara a alíquota de ICMS do GNV à do gás para consumo industrial, de 12%
Custo da energia
Impostos e encargos têm impacto de 46% nas receitas do setor elétrico, aponta estudo
Porcentagem era de 48,1% em 2022; queda está relacionada à classificação da eletricidade como bem essencial
Conflito federativo
Conflito entre Rio de Janeiro e União ameaça regime fiscal do pré-sal
Regime fiscal e contratual instituído após amplo debate no Congresso Nacional pode ser impactado com um novo conflito federativo entre estado do Rio e União, escreve Leonardo Costa da Fonseca
Importação de combustíveis
Amapá desafia Confaz e cria corredor para facilitar importação de nafta
Medida levanta preocupações sobre guerra fiscal e potenciais evasões tributárias ao facilitar a entrada de nafta com diferimento de ICMS