RIO — A regulação do acesso às infraestruturas essenciais de gás natural precisa ser bem calibrada para não desestimular a livre negociação entre empresas, defendeu o vice-presidente Comercial e de M&A da PetroReconcavo, João Vitor Moreira, em entrevista ao estúdio eixos durante o Bahia Oil & Gas Energy 2025.
“A gente tem que ter a possibilidade e a liberdade de fazer uma negociação entre duas partes. Acho que a gente tem que, sim, ter uma regulação, mas tem que ter cuidado para que essa regulação não seja impeditiva de negócios de acesso à infraestrutura”.
A PetroReconcavo inaugurou, em 2024, a sua primeira unidade de processamento própria de gás natural – a UTG São Roque, na Bahia – e vai investir mais R$ 340 milhões numa segunda UPGN no mesmo estado.
A companhia também negocia com a Brava Energia uma sociedade para operação da infraestrutura de escoamento e processamento de Guamaré (RN).
“Do nosso lado, a gente pretende garantir o acesso, que é um mecanismo legal, mas as plantas precisam ser remuneradas no seu investimento de capital e seus custos de processar”, complementou Moreira.
Acesso à infraestrutura na agenda da ANP
A regulamentação do acesso não discriminatório e negociado de terceiros às infraestruturas essenciais é um dos itens prioritários da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para 2025-2026. (veja todos os itens da nova agenda regulatória da ANP para o gás natural)
A ANP optou por segmentar o item: vai se debruçar primeiro, este ano, sobre as regras para terminais de gás natural liquefeito (GNL) e resolução de conflitos.
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A previsão é que a regulamentação do acesso aos gasodutos de escoamento e UPGNs, por sua vez, seja concluída até maio de 2026.
O processo está sob relatoria da diretora substituta Mariana Cavadinha.
Em paralelo, o Ministério de Minas e Energia pautou o debate sobre a “remuneração justa e adequada” dos sistemas de escoamento e processamento num momento em que a PPSA trava uma negociação com a Petrobras pela redução desses custos de acesso aos ativos.
PetroReconcavo mira gás spot
Moreira também comentou sobre os planos da PetroReconcavo no mercado de gás.
A companhia, segundo ele, já está com seus volumes firmes de produção contratados – com as distribuidoras estaduais – mas quer se consolidar também no mercado de curto prazo (spot).
A PetroReconcavo montou uma plataforma de comercialização de gás spot.
“Que é justamente para que a gente possa acessar o mercado e para que o mercado tome conhecimento, de uma forma rápida, desses volumes que eventualmente a gente possa ter. E aí vamos começar a entender a demanda spot, também, do consumidor livre”, afirmou.
